30/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 05:46

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 05:45

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 14:16

Recebidos os autos
15/08/2024 18:54

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 17:51

Conclusos para julgamento
15/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0805497-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Henrique Lopes de Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para informar sobre o eventual cumprimento da obrigação pelo requerido.
08/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 00:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0805497-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Henrique Lopes de Souza - Despacho/decisão: Asim, em decorência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$50,0 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
15/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:50

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:12

Recebidos os autos
10/07/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 16:43

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0805497-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Henrique Lopes de Souza - Despacho/decisão: abra-se vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
11/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:09

Recebidos os autos
08/04/2024 18:09

Determinada Requisição de Informações
27/02/2024 16:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/02/2024 17:17

Processo Reativado
26/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:22

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
08/01/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:58

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:00

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:00

Homologada a Transação
14/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 18:01

Recebidos os autos
01/12/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:28

Conclusos para decisão
30/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0805497-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Henrique Lopes de Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:20

Recebidos os autos
28/08/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:51

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:50

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:29

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:41

Juntada de Mandado
17/04/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 04:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
10/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:11

Expedição de Mandado.
10/03/2023 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 14:51

Recebidos os autos
09/03/2023 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:49

Conclusos para decisão
07/03/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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