23/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:55

INCONSISTENTE
30/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 15:42

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:25

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:22

Processo Reativado
25/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800678-68.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Elizangela Fernandes Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Município de Paranhos Advogada: Emily Fernanda Ribeiro de Oliveira (OAB: 25590/MS) Assim, determino a suspensão deste processo até o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5090 pelo Supremo Tribunal Federal. À Secretaria para as anotações de praxe.

Intimem-se.
10/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:10

INCONSISTENTE
10/11/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800678-68.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Elizangela Fernandes Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Município de Paranhos Advogada: Emily Fernanda Ribeiro de Oliveira (OAB: 25590/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:06

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:05

Distribuído por sorteio
09/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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