15/02/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 13:49

Processo Reativado
14/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 11:33

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:23

Recebidos os autos
07/02/2024 19:23

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:23

Homologada a Transação
07/02/2024 17:40

Conclusos para julgamento
07/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 18:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:48

Recebidos os autos
05/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/11/2023 17:56

Conclusos para despacho
24/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0817724-37.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A.C.C.

Pinheiro & Cia LTDA EPP - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
08/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2023 14:17

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:43

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:43

INCONSISTENTE
26/09/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
15/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:55

Juntada de Ofício
13/09/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:57

Juntada de Ofício
08/08/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:08

Expedição de Ofício.
07/08/2023 06:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:25

Expedição de Ofício.
05/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:53

Recebidos os autos
29/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:35

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:34

Juntada de Ofício
19/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:57

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:41

Expedição de Ofício.
17/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:43

Expedição de Mandado.
01/11/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 08:32

Recebidos os autos
23/10/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:01

Conclusos para despacho
26/09/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2022.
19/09/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
18/09/2022 11:16

Recebidos os autos
18/09/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:53

Juntada de Informações
23/08/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:29

Expedição de Certidão.
22/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:13

Conclusos para despacho
22/08/2022 11:11

Expedição de Certidão.
22/08/2022 11:11

INCONSISTENTE
19/08/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
09/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 10:34

Recebidos os autos
07/08/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:44

Conclusos para despacho
29/07/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
07/07/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 20:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 09:49

Expedição de Carta.
27/05/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:50

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 14:50

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 14:50

Recebidos os autos
23/05/2022 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2022 14:26

Conclusos para decisão
25/04/2022 14:25

Expedição de Certidão.
25/04/2022 14:25

INCONSISTENTE
22/04/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2022.
11/04/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 13:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/04/2022.
15/03/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:42

Expedição de Carta.
07/02/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2022 16:46

Recebidos os autos
06/02/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 02:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 10:55

Conclusos para despacho
17/01/2022 10:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 12154, classe_nova: 156
20/12/2021 21:00

Recebidos os autos
20/12/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 17:37

Expedição de Certidão.
19/11/2021 17:37

INCONSISTENTE
19/11/2021 17:35

Conclusos para despacho
18/11/2021 13:36

Processo Reativado
16/11/2021 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 15:55

Arquivado Definitivamente
28/10/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 14:15

Juntada de Mandado
28/10/2021 14:15

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 11:40

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2021 17:21

Recebidos os autos
24/10/2021 17:21

Expedição de Certidão.
24/10/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2021 17:21

Homologada a Transação
19/10/2021 10:14

Conclusos para julgamento
19/10/2021 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 00:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 00:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 18:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 17:22

Expedição de Mandado.
16/12/2020 09:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 15:12

Recebidos os autos
15/12/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 11:01

Conclusos para despacho
19/11/2020 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 00:53

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2020.
13/11/2020 00:53

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2020.
11/11/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 14:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 18:13

Recebidos os autos
07/11/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 19:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 19:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 16:13

Conclusos para despacho
20/10/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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