27/02/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:46

Transitado em Julgado em data
09/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:02

Recebidos os autos
24/05/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/03/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
20/01/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2024 09:12

Evolução da Classe Processual
13/12/2023 18:32

Recebidos os autos
13/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 14:50

Processo Reativado
07/12/2023 17:56

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:58

Transitado em Julgado em data
27/11/2023 09:40

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Romilda Pereira da Silva (OAB 18610B/MS) Processo 0801288-05.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ivone Maria Foralosso - Reqdo: OI S/A - Pelo apresentado e fundado no art. 487, I, do CPC, julgo procedentes, com resolução de mérito, os pedidos contidos na inicial, para: a) declarar a inexistência do débito lançado no cadastro restritivo de crédito às f. 23, devendo a parte demandada excluir o nome da autora do cadastro de inadimplentes, tornando definitiva a liminar concedida às fl. 28/29; b) condenar a parte requerida ao pagamento da importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de indenização por danos morais, monetariamente corrigido pelo IGPM/FGV e acrescido de juros à ordem de 1% a.m. (um por cento ao mês) desta data (súmula 362 STJ).

Sem custas e honorários por não vislumbrar nos autos a ocorrência de litigância de má-fé (art. 55 Lei 9.099/95).

Submeto a presente decisão à Juíza de Direito responsável por este juizado especial, para homologá-la ou substituí-la (art. 40 Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.----------Nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95, homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo do Juizado Especial Cível de São Gabriel do Oeste, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
08/11/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:37

Recebidos os autos
30/10/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:37

Homologada a Transação
18/10/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 15:43

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2023 15:42

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:10

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 03:49

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 08:04

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:59

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 16:56

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 13:33

de Instrução e Julgamento
07/07/2023 18:09

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 18:07

Recebidos os autos
06/07/2023 18:07

Concedida a Medida Liminar
21/06/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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