15/02/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 15:04

Baixa Definitiva
15/02/2023 15:03

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 15:35

Recebidos os autos
09/02/2023 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/02/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:05

Juntada de Certidão
09/02/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:28

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
02/02/2023 10:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/01/2023 16:38

Conclusos para decisão
27/01/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 15:21

Recebidos os autos
27/01/2023 15:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/01/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:09

Juntada de Certidão
25/01/2023 12:22

Juntada de Informações
25/01/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 14:36

Expedição de Ofício.
24/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 09:57

Conclusos para decisão
24/01/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 22:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 06:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420640-63.2022.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nova Alvorada do Sul Paciente: Danilo Inocencio Palacio Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) Diante desse contexto, na hipótese em tela, após examinar de forma pormenorizada os fundamentos aventados pelo impetrante, não vislumbrei, por ora, no âmbito de um juízo de cognição sumária, os elementos necessários à concessão da tutela de urgência.

Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, inclusive quanto ao trânsito em julgado ou a apresentação de recurso pelo paciente, por seu advogado constituído nos autos.

Após, vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
15/12/2022 17:29

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:32

Expedição de Ofício.
14/12/2022 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 17:09

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2022 01:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 01:54

INCONSISTENTE
14/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:55

Conclusos para decisão
13/12/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:55

Distribuído por prevenção
13/12/2022 14:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

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