25/04/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0809587-61.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Adrielly de Oliveira Extrato - Reqdo: FRT Operadora de Turismo Ltda - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
24/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:39

Recebidos os autos
22/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2024 16:24

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0809587-61.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Adrielly de Oliveira Extrato - Reqdo: FRT Operadora de Turismo Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o comprovante de pagamento de f. 129, requerendo o que entender de direito.
13/03/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.
22/02/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:44

INCONSISTENTE
10/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:40

Recebidos os autos
13/12/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:30

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:25

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/12/2023 08:56

Processo Reativado
04/12/2023 08:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 10:57

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0809587-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adrielly de Oliveira Extrato - Reqdo: FRT Operadora de Turismo Ltda - Intimação das partes da sentença de fls. 115/119 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 3.319,98 (três mil trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00(três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:26

Recebidos os autos
08/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:26

Homologada a Transação
06/11/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/08/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/07/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
24/05/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:14

Expedição de Carta.
02/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:34

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/04/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:57

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:57

INCONSISTENTE
26/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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