27/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:37

Transitado em Julgado em #{data}
10/05/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:22

INCONSISTENTE
29/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0933309-08.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Maria Aparecida Flores de Souza Jara EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ABANDONO DE CAUSA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/04/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0933309-08.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Maria Aparecida Flores de Souza Jara Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/04/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:53

Conclusos para decisão
08/04/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0933309-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Aparecida Flores de Souza Jara Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0933309-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Aparecida Flores de Souza Jara Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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