19/04/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:30

Recebidos os autos
10/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:55

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA) Processo 0825589-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Flávia Paes de Souza - Réu: Jetsmart Airlines Spa - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Autora, condenando a Requerida a proceder ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que considero adequado ao caso em tela, considerando as circunstâncias que lhe envolvem, cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGPM/FGV, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
18/03/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:48

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:48

Homologada a Transação
11/03/2024 19:48

Recebidos os autos
11/03/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
10/03/2024 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/01/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA) Processo 0825589-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Flávia Paes de Souza - Réu: Jetsmart Airlines Spa - Despacho fl. 64: "Defiro o pedido de p. 63, facultando também a requerida a participar do ato na modalidade virtual, acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, no dia e hora indicados, para participar da audiência, sendo de sua responsabilidade ter meios para a realização do ato.

Outrossim, conforme consignado no termo de audiência de conciliação, havendo testemunhas a serem ouvidas estas deverão comparecer presencialmente ao prédio do Cijus.

Cumpra-se."
15/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:55

Recebidos os autos
12/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:53

Conclusos para despacho
20/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:36

Recebidos os autos
14/12/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:22

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/02/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/12/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA) Processo 0825589-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Flávia Paes de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 26.

Data e Hora da Audiência: 13/12/2023 às 13:00h.
10/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:26

Expedição de Carta.
10/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
03/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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