13/11/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:48

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:00

Recebidos os autos
08/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:31

Processo Reativado
07/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 17:48

Processo Reativado
19/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 12:16

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0817131-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Paula Carolina Campozan - Réu: Banco BMG S/A - SENTENÇA: Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Paula Carolina Campozan Doria, nesta ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por negativação indevida c/c tutela de urgência, movida em relação a Banco BMG S/A, para o fim de: I- Declarar a inexistência do débito, no valor de R$ 10.168,59 contrato nº 20912469, em discussão, bem como proceda o imediato cancelamento do cartão de crédito n. 2230.2286.7483.3378 (fls.14 e 53/55); II- Condenar a requerida a indenizar a requerente no valor de R$3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

Diante disso, convalido os efeitos da liminar de fls. 20/21 e 61.
10/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:05

Recebidos os autos
06/11/2023 18:05

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:05

Homologada a Transação
06/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:03

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/09/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:12

Expedição de Ofício.
31/08/2023 18:50

Recebidos os autos
31/08/2023 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/09/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/08/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:59

Juntada de Ofício
03/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:51

Expedição de Carta.
28/07/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 12:55

Expedição de Ofício.
28/07/2023 12:55

Expedição de Ofício.
27/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:38

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
27/07/2023 16:36

Recebidos os autos
27/07/2023 16:36

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 13:41

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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