15/09/2025 17:23

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:03

Prazo em Curso
19/08/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar acerca da recuperação judicial pela qual passa a executada (p. 298-300), no prazo de 5 dias.

Expirado o prazo acima, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
15/08/2025 16:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 09:49

Emissão da Relação
28/07/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:39

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Marcione Pereira dos Santos (OAB 17536/PR), Douglas Alberto dos Santos (OAB 65466/PR) Processo 0802511-71.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Gomes Braga, Azenaide Roseli Alencar - Exectdo: Montago Construtora Ltda - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença no SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seusembargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC).
14/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 11:25

Evolução da Classe Processual
18/03/2025 17:33

Recebidos os autos
18/03/2025 17:33

Outras Decisões
24/02/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 15:13

Processo Reativado
22/02/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:21

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 15:28

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB 11045/MS), Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Jully Heyder da Cunha Souza (OAB 8626/MS), Marcione Pereira dos Santos (OAB 17536/PR), Douglas Alberto dos Santos (OAB 65466/PR) Processo 0802511-71.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Gomes Braga, Azenaide Roseli Alencar - Réu: Montago Construtora Ltda, Condominio Residencial Don El Chall - Diante da fundamentação exposta, rejeitam-se os embargos de declaração do autor, visto que inexiste omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. **** Homologa-se a solução dada aos embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
30/01/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:48

Recebidos os autos
17/01/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:48

Homologada a Transação
16/01/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:08

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB 11045/MS), Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Jully Heyder da Cunha Souza (OAB 8626/MS) Processo 0802511-71.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Gomes Braga, Azenaide Roseli Alencar - Réu: Montago Construtora Ltda - Intimação da parte embargada para, em cinco dias, manifestar sobre os embargos de declaração apresentado nos autos.
11/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB 11045/MS), Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Jully Heyder da Cunha Souza (OAB 8626/MS), Marcione Pereira dos Santos (OAB 17536/PR), Douglas Alberto dos Santos (OAB 65466/PR) Processo 0802511-71.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Gomes Braga, Azenaide Roseli Alencar - Réu: Montago Construtora Ltda, Condominio Residencial Don El Chall - III DISPOSITIVO Diante do exposto: a-) julga-se procedente o pedido de reembolso das contribuições condominiais em face da requerida Montago, para condená-la a restituir aos autores os valores pagos referentes às contribuições de fevereiro/2015 a agosto/2023, com IPCA desde cada pagamento e juros legais na forma do artigo 406 do CC a partir da citação, conforme fundamentação acima; b-) julga-se improcedente o pedido de restituição das contribuições condominiais pagas pelos autores entre fevereiro/2015 a agosto/2023 formulado em face de Condomínio Don El Chall; e c-) julga-se em parte procedente o pedido de inexigibilidade das contribuições de condomínio do imóvel objeto da ação (apartamento 408, tipo 04, Bloco C, e a respectiva vaga de garagem nº 68), para condenar o condomínio requerido a abster de cobrar os autores em relação às contribuições vencidas a partir de setembro de 2023, sob pena de multa processual equivalente ao valor cobrado, sem prejuízo de multas por ato atentatório à dignidade da justiça e por litigância de má-fé.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Remetam-se os autos à Excelentíssima Juíza de Direito para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. **** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
21/11/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:20

Recebidos os autos
08/11/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:20

Homologada a Transação
08/11/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
20/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:45

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2024 11:40

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 16:20

Remetidos os Autos para destino.
04/03/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:45

Recebidos os autos
09/02/2024 16:45

Tutela Provisória
09/02/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 12:24

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:04

de Conciliação
11/12/2023 14:54

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 12:25

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 14:46

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 07:13

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 07:08

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 17:45

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 14:49

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB 11045/MS), Jully Heyder da Cunha Souza (OAB 8626/MS) Processo 0802511-71.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Gomes Braga, Azenaide Roseli Alencar - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 144-145.

Data e Hora da Audiência: 11/12/2023 às 14:45 h.
08/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 14:21

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 18:19

Recebidos os autos
10/10/2023 18:19

Outras Decisões
06/10/2023 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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