11/09/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 21:18

Conclusos para decisão
10/09/2025 18:40

Documento Digitalizado
10/09/2025 13:38

Documento Digitalizado
09/09/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimar autor para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre petição de p 802/803.
08/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2025 08:47

Emissão da Relação
05/09/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
25/08/2025 03:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 22:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:56

Prazo em Curso
15/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:39

Documento Digitalizado
08/07/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 08:57

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 08:57

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:12

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 13:12

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 01:47

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0817308-35.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sibely Lima Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/01/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
25/01/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 09:39

Expedição de tipo de documento.
25/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 10:09

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 04:24

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0817308-35.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sibely Lima Costa - Sentença.

Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 756-759 (valor atualizado até AGOSTO de 2024).

Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorário contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
13/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:16

Procedência
17/10/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0817308-35.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sibely Lima Costa - Despacho: "Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências."
09/10/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:07

Recebidos os autos
08/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 02:25

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024 07:32

Evolução da Classe Processual
14/08/2024 13:36

Recebidos os autos
14/08/2024 13:36

Determinada Requisição de Informações
14/08/2024 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 17:43

Processo Reativado
13/08/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:29

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:07

Transitado em Julgado em data
24/06/2024 17:30

Recebidos os autos
24/06/2024 17:30

Recebidos os autos
18/07/2023 10:59

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 10:59

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2023 10:59

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:37

Recebidos os autos
30/06/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 08:39

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:40

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 08:05

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 07:59

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:21

Homologada a Transação
21/03/2023 06:40

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 00:30

Expedição de tipo de documento.
09/12/2022 16:39

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2022 13:50

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 07:43

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 07:43

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 05:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:24

Recebidos os autos
15/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:50

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 13:53

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 01:12

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2022 12:22

Juntada de Petição de tipo
24/05/2022 05:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2022 15:54

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 15:33

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:41

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:41

Homologada a Transação
11/05/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 14:07

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2022 17:31

Recebidos os autos
28/04/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2022 15:29

Juntada de Petição de tipo
20/04/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 00:22

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 15:23

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 15:12

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 18:51

Recebidos os autos
29/03/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2022 15:42

de Conciliação
17/03/2022 10:10

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 07:50

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 01:08

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 08:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 10:48

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 09:25

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 17:41

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 17:40

de Instrução e Julgamento
04/10/2021 18:29

Recebidos os autos
04/10/2021 18:29

Determinada Requisição de Informações
03/09/2021 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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