TJMS - 0814829-98.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 15:49
Recebidos os autos
-
18/07/2025 15:49
Decisão ou Despacho
-
17/07/2025 17:47
Juntada de tipo de documento
-
15/07/2025 16:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/07/2025 12:37
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2025 12:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/07/2025 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
11/07/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 06:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
09/06/2025 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
09/06/2025 12:46
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/06/2025 07:50
Juntada de Petição de tipo
-
07/06/2025 07:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/06/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 06:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 13:27
Decorrido prazo de parte
-
19/05/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 12:11
Apensado ao processo numero do processo
-
09/05/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 06:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/05/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2025 09:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/05/2025 09:17
Evolução da Classe Processual
-
24/04/2025 15:52
Recebidos os autos
-
24/04/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2025 12:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2025 12:26
Processo Reativado
-
21/04/2025 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
21/04/2025 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2025 09:31
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 09:30
Transitado em Julgado em data
-
16/12/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/12/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 18:59
Recebidos os autos
-
03/12/2024 18:59
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 18:59
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
02/12/2024 15:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/12/2024 15:10
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 15:18
Decorrido prazo de parte
-
28/10/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 22:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 18:08
Recebidos os autos
-
27/09/2024 18:08
Decisão ou Despacho
-
08/08/2024 13:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/08/2024 12:34
Processo Reativado
-
07/08/2024 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
29/04/2024 15:04
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 14:46
Transitado em Julgado em data
-
17/04/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Aline Tolfo Felix (OAB 19910/MS) Processo 0814829-98.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hare da Silva Felix - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida à recuperação da conta do Instagram @hare.felix_, o que deve ser feito no prazo de 10 (dez) dias úteis após ciência de um e-mail válido e seguro para a recuperação, que deve ser fornecido pelo autor.
CONDENO ainda a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).
Afasto o pedido de indenização por danos temporais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.
Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. ".
Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
P.R.I.C.". -
11/04/2024 21:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:39
Homologada a Transação
-
10/04/2024 16:18
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/04/2024 18:57
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2024 14:46
Remetidos os Autos para destino.
-
15/03/2024 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2024 14:30
de Instrução e Julgamento
-
15/03/2024 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2024 16:56
Juntada de tipo de documento
-
23/02/2024 00:08
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 17:52
de Conciliação
-
13/12/2023 17:46
de Instrução e Julgamento
-
12/12/2023 20:44
Juntada de Petição de tipo
-
14/11/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Aline Tolfo Felix (OAB 19910/MS) Processo 0814829-98.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hare da Silva Felix - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 86.
Data e Hora da Audiência: 13/12/2023, às 17:30h. -
10/11/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 19:05
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2023 18:43
de Instrução e Julgamento
-
30/10/2023 18:03
Recebidos os autos
-
30/10/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 17:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/10/2023 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2023 14:45
de Conciliação
-
02/10/2023 20:36
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2023 20:35
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 08:10
Juntada de tipo de documento
-
29/08/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/08/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:05
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 19:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 18:46
de Instrução e Julgamento
-
02/08/2023 15:26
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2023 14:34
de Conciliação
-
02/08/2023 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 07:05
Juntada de tipo de documento
-
05/07/2023 22:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:18
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2023 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2023 14:15
de Instrução e Julgamento
-
30/06/2023 16:22
Recebidos os autos
-
30/06/2023 16:22
Tutela Provisória
-
29/06/2023 19:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/06/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:26
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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