09/09/2025 15:04

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 06:57

Prazo em Curso
05/09/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca de Exceção de Pré-Executividade de fls. 128-130.
04/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 16:37

Emissão da Relação
02/09/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:37

Prazo em Curso
08/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 13:57

Emissão da Relação
06/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2025 13:54

Evolução da Classe Processual
05/08/2025 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 18:33

Recebida petição inicial
05/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:22

Processo Reativado
05/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:51

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS), Edda Suellen Silva Araújo (OAB 16231/MS), Rodrigo Mesquita de Alencar (OAB 469155/SP) Processo 0803716-65.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: N M de Alencar Tavares - Ré: Diovana Ferreira de Oliveira Bueno - SENTENÇA: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a requerida Diovana Ferreira Bueno ao pagamento do valor de R$ 27.505,00 (vinte e sete mil quinhentos e cinco reais) à parte autora N M De Alencar Tavares, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos contados a partir de 26/09/2023.

A partir de 30/08/2024, os juros de mora deverão ser calculados pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se." ***** "Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995.
09/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:42

Homologada a Transação
06/06/2025 15:39

Recebidos os autos
06/06/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 01:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 10:55

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 11:16

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Tavares Siqueira (OAB 12320/MS), Edda Suellen Silva Araújo (OAB 16231/MS), Rodrigo Mesquita de Alencar (OAB 469155/SP) Processo 0803716-65.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: N M de Alencar Tavares - Ré: Diovana Ferreira de Oliveira Bueno - Intimação das partes da decisão:"Assim, malgrado a relevância dos motivos de saúde para a ausência, a desídia em apresentar o pedido de redesignação a tempo e modo não pode beneficiar-lhe.

Ademais, a conduta não é inédita, conforme se verifica das f. 63-64.

Desse modo, declaro a preclusão da produção de provas pela ré, inclusive quanto aos documentos apresentados após a audiência (f. 103-105), que serão desconsiderados na sentença, nos termos do art. 33 da Lei nº 9.099/95."
16/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:52

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:18

Recebidos os autos
17/12/2024 20:18

Decisão ou Despacho
21/11/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 15:09

Audiência tipo de audiência situação.
15/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edda Suellen Silva Araújo (OAB 16231/MS), Rodrigo Mesquita de Alencar (OAB 469155/SP) Processo 0803716-65.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: N M de Alencar Tavares - Ré: Diovana Ferreira de Oliveira Bueno - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:45

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 13:17

Recebidos os autos
26/07/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 16:12

de Conciliação
22/05/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 07:34

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 07:34

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 11:59

de Instrução e Julgamento
23/03/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:07

de Conciliação
28/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 17:03

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mesquita de Alencar (OAB 469155/SP), Diovana Ferreira de Oliveira Bueno Processo 0803716-65.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: N M de Alencar Tavares - Ré: Diovana Ferreira de Oliveira Bueno - Assim, indefiro o pedido de citação por whatsapp.

Posto isso, cumpra-se conforme já determinado na decisão de fls. 21/22, procedendo a tentativa de citação e intimação da requerida no endereço constante na exordial.
09/11/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:26

de Instrução e Julgamento
18/10/2023 16:28

Recebidos os autos
17/10/2023 21:50

Decisão ou Despacho
09/10/2023 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 17:10

Recebidos os autos
02/10/2023 17:10

Tutela Provisória
29/09/2023 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:19

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 06:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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