10/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em "data"
10/03/2025 13:52

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 13:52

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 13:52

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:09

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802975-95.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Silvia Aparecida de Souza Pereira Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrente: Maria Aparecida de Souza Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrente: José Aparecido Pereira Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSUMIDOR - TRANSPORTE AÉREO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ALTERAÇÃO DE VOO - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL CARACTERIZADO - MAJORAÇÃO - QUANTUM INSUFICIENTE - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
28/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 11:40

Provimento em Parte
29/11/2024 17:02

Inclusão em pauta
23/11/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:39

Expedição de "tipo de documento".
18/10/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:40

Expedida/certificada
30/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:36

Expedição de "tipo de documento".
30/09/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicação
30/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802975-95.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Silvia Aparecida de Souza Pereira Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrente: Maria Aparecida de Souza Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrente: José Aparecido Pereira Advogado: Lohan Dangelo Fane Rocha (OAB: 58126/GO) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 17:41

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2024 17:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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