10/07/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 07:30

Baixa Definitiva
10/07/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 15:44

Confirmada
23/06/2025 15:44

Recebidos os autos
23/06/2025 15:44

Confirmada
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 15:10

Recebidos os autos
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 11:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:34

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 16:50

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 16:50

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 16:38

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 16:38

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:39

Provimento
09/06/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 17:33

Inclusão em pauta
29/05/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 02:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:01

Publicação
27/05/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 17:46

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 17:46

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/05/2025 17:46

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/05/2025 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:48

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/05/2025 15:48

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/05/2025 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 14:31

Declarada incompetência
27/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 17:37

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 17:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421731-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Marcelo Augusto Santos Turine Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom.

Justiça: Adriano Lobo Viana de Resende (OAB: 8742/MS) Interessado: Carlos Alberto Negreiros Said Menezes Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Interessado: Geraldo Augusto da Silva Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: João Onofre Pereira Pinto Advogado: Cláudio Castello de Campos Pereira (OAB: 204408/SP) Interessado: José Sabino Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Interessado: Thiago Farias Duarte Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: Análise Ambiental Ltda. - Anambi Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer.

Intime-se
14/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421731-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Marcelo Augusto Santos Turine Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Agravado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom.

Justiça: Adriano Lobo Viana de Resende (OAB: 8742/MS) Interessado: Carlos Alberto Negreiros Said Menezes Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Interessado: Geraldo Augusto da Silva Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: João Onofre Pereira Pinto Advogado: Cláudio Castello de Campos Pereira (OAB: 204408/SP) Interessado: José Sabino Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Interessado: Thiago Farias Duarte Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: Análise Ambiental Ltda. - Anambi Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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