15/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:00

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:08

INCONSISTENTE
22/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802980-27.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) Apelante: Maria Rosa Portela de Oliveira Advogado: Letuza Becker Vieira (OAB: 18989/MS) Apelado: Maria Rosa Portela de Oliveira Advogado: Letuza Becker Vieira (OAB: 18989/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Perita: Gisele Silveira de Lima Perita: Edneuza Rita da Silva Balbuena Diante do exposto, reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Corte para o processamento das Apelações Cíveis e determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Às providências necessárias.

Intimem-se.
21/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 18:21

Recebidos os autos
21/11/2023 18:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/11/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:50

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 14:59

Negado seguimento a Recurso
16/11/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802980-27.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) Apelante: Maria Rosa Portela de Oliveira Advogado: Letuza Becker Vieira (OAB: 18989/MS) Apelado: Maria Rosa Portela de Oliveira Advogado: Letuza Becker Vieira (OAB: 18989/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) Perito: Bruno Henrique Cardoso Perita: Gisele Silveira de Lima Perita: Edneuza Rita da Silva Balbuena Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:21

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:20

Distribuído por sorteio
13/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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