28/05/2025 15:12

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
24/05/2025 02:12

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 19:11

Recebidos os autos
13/05/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 03:37

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:32

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:20

Homologada a Transação
28/03/2025 19:02

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 20:37

Recebidos os autos
07/02/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 16:35

Audiência tipo de audiência situação.
15/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:45

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:30

de Interrogatório
02/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:13

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 19:28

Recebidos os autos
22/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 03:06

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0813477-78.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Andrea Rosa Queiroz Neves - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
01/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:45

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0813477-78.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Andrea Rosa Queiroz Neves - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 118/122, a seguir transcrito: ISSO POSTO, DEFERE-SE PARCIALMENTE a tutela de urgência por Andrea Rosa Queiroz Neves na presente ação que move contra Município de Campo Grande/MS, já qualificadas, para o fim de determinar a manutenção da atual lotação da demandante - Gestão de Cuidados da Secretária Municipal de Saúde do Município de Campo Grande/MS -, até o julgamento da presente ação.

No mais, em sendo pertinente e cabível à espécie, cite-se e intime-se a parte demandada para que, no prazo de 30 dias, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 5 dias.
10/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 19:48

Recebidos os autos
01/11/2023 14:29

Tutela Provisória
24/10/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2022 13:07

Juntada de Petição de tipo
10/11/2022 03:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 19:16

Recebidos os autos
08/11/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 19:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2022 10:55

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 04:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 22:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:11

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 19:10

Recebidos os autos
16/08/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2022 15:50

Expedição de tipo de documento.
10/08/2022 13:16

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2022 13:16

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2022 13:16

Recebidos os autos
09/08/2022 13:32

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2022 11:30

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2022 11:30

Decorrido prazo de parte
17/05/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 15:34

Recebidos os autos
18/04/2022 15:14

Declarada incompetência
11/04/2022 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2022 18:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/04/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803415-16.2017.8.12.0110

Congregacao Missionaria do Santissimo Re...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Tomiyo Z. G. Ishiyama

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2021 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0800503-90.2015.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Cloves Melo Lima

Advogado: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cezero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0801518-50.2022.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Ana Maria da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0812183-57.2019.8.12.0110

Elizangela Leme Braga

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Eloisio Mendes de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0812183-57.2019.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Elizangela Leme Braga

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2023 14:26

Exibir Processo