23/02/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 16:45

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:03

Recebidos os autos
02/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/01/2024.
19/01/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS) Processo 0801804-18.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stephan Luis Alves Leite - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
18/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:31

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:31

INCONSISTENTE
10/01/2024 08:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/01/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:06

Recebidos os autos
13/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:00

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:06

Processo Reativado
04/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 08:03

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS) Processo 0801804-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stephan Luis Alves Leite - Reqdo: Banco Bradesco S/A - SENTENÇA: Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos elencados na inicial para: 1-Declarar a inexistência de negócio jurídico referentes aos contratos nº 014658731000063CT, 014658731000063FI e 014658731000063EC, bem como declarar a inexistência de dívidas, nos valores de R$ 82,95, R$ 873,83 e R$ 2.445,62 (fl. 119); 2- Condenar a Demandada o pagamento da indenização a título de danos morais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cujo montante deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da data do evento danoso, nos termos do que dispõe a Súmula 54 do STJ, posto que o dano deriva de responsabilidade extracontratual, bem como ser atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV, a contar da data da publicação dessa decisão (Súmula 362 do STJ).

Julga-se improcedente o pedido de litigância de má-fé.
10/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:51

Homologada a Transação
19/10/2023 17:51

Recebidos os autos
19/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:49

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:30

Expedição de Certidão.
15/05/2023 19:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/07/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/05/2023 16:04

Recebidos os autos
05/05/2023 16:04

Decisão ou Despacho
04/05/2023 17:16

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2023.
25/04/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 16:25

Juntada de Ofício
17/02/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:19

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:19

INCONSISTENTE
14/02/2023 14:18

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:18

INCONSISTENTE
14/02/2023 13:34

Juntada de Ofício
06/02/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 13:36

Juntada de Ofício
03/02/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 19:25

Expedição de Certidão.
02/02/2023 19:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/01/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:33

Expedição de Ofício.
26/01/2023 15:49

Juntada de Ofício
26/01/2023 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 13:02

Expedição de Certidão.
25/01/2023 18:08

Recebidos os autos
25/01/2023 18:08

Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2023 13:31

Conclusos para decisão
24/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:22

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:22

INCONSISTENTE
24/01/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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