11/09/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:12

Recebidos os autos
04/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:24

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 16:01

Recebidos os autos
03/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:39

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:35

Recebidos os autos
30/08/2024 11:35

Recebidos os autos
01/02/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/02/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/01/2024 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:48

Recebidos os autos
27/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:04

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
20/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:30

Realizado cálculo de custas
13/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS) Processo 0813971-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Airton Diniz Frutuoso - Reqda: Águas Guariroba S.A. - SENTENÇA: Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a ação para o fim de declarar nula a multa imposta ao autor, e condenar a requerida ao pagamento no valor de R$ 829,75 (oitocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) a título de danos materiais, com correção monetária desde a data do primeiro desembolso pelo índice IGPM/FGV, e em danos morais, na quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais),atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV, a contar da data do arbitramento, por se tratar de relação contratual, conforme disposto na Súmula nº 362 do STJ, ambos com a indidência de juros de mora de 01% ao mês, a contar da data da citação,
10/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:06

Homologada a Transação
18/10/2023 11:06

Recebidos os autos
18/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:52

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 11:35

Juntada de Informações
28/09/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/10/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
27/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:28

Expedição de Carta.
22/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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