TJMS - 0812208-31.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 17:19
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 17:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/06/2024 22:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 18:04
Recebidos os autos
-
14/05/2024 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 18:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/05/2024 15:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2024 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 06:54
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 16:43
Recebidos os autos
-
16/04/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 14:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2024 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2024 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2024 00:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 11:59
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
04/04/2024 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 11:59
INCONSISTENTE
-
27/03/2024 06:38
Recebidos os autos
-
27/03/2024 06:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 13:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/03/2024 12:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/03/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2024 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2024 03:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 17:28
Homologada a Transação
-
06/03/2024 17:12
Recebidos os autos
-
06/03/2024 17:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
04/03/2024 17:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2024 17:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/11/2023 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 03:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS) Processo 0812208-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Rafael Medeiros Duarte, Debora de Macedo Barbato Gaban, Henrique Gaban Ribeiro, Bruna Ferreira Rodrigues Duarte - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "ISSO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO realizado pelos Autores, para condenar a Ré no pagamento do valor de R$ 1.785,75 (um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para cada Autor, o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data do desembolso.
Sem custas (art. 55 da Lei 9.099/95).
Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo os Autores renovarem tal pleito, caso interponham recurso inominado.
Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.
Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. ".
Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
P.R.I.C.". -
13/11/2023 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:59
Homologada a Transação
-
07/11/2023 17:59
Recebidos os autos
-
07/11/2023 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2023 19:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 14:40
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/09/2023 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 16:28
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/08/2023 16:25
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/08/2023 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/08/2023 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 21:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 18:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 19:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 18:39
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/05/2023 20:29
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 16:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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