10/02/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:22

Decorrido prazo de parte
10/01/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:23

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 11:49

Recebidos os autos
18/12/2024 11:49

Recebidos os autos
09/07/2024 06:46

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 06:46

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 06:46

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:56

Recebidos os autos
28/05/2024 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0826595-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Olga de Freitas Foizer - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados Olga de Freitas Foizer, nesta Ação Declaratória c/c Indenização, movida em relação ao Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Segue também indeferido o pedido de litigância de má-fé.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a). ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
12/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:34

Recebidos os autos
11/04/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:34

Homologada a Transação
11/04/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 22:58

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 22:57

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 14:10

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 16:59

Recebidos os autos
26/02/2024 16:59

Outras Decisões
23/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 14:38

de Conciliação
19/01/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0826595-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Olga de Freitas Foizer - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 23.

Data e Hora da Audiência: 23/01/2024, às 14:30h.
10/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 14:12

de Instrução e Julgamento
10/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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