23/11/2023 06:53

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 06:46

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP), Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB 18687/MS), Julião Charão de Siqueira Júnior (OAB 18073/MS), Denise Santos de Lima Processo 0824422-25.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 - Exectda: Denise Santos de Lima - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 128/129), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se. ".
13/11/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:59

Recebidos os autos
26/10/2023 19:59

Expedição de Certidão.
26/10/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:59

Homologada a Transação
26/09/2023 18:22

Juntada de Mandado
26/09/2023 18:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:28

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:12

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:49

Expedição de Carta.
20/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:18

Recebidos os autos
14/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:20

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/05/2023 18:37

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:37

INCONSISTENTE
29/05/2023 18:24

Processo Reativado
29/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/03/2022 08:59

Arquivado Definitivamente
18/03/2022 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2022 18:22

Recebidos os autos
11/03/2022 18:22

Expedição de Certidão.
11/03/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:22

Homologada a Transação
23/02/2022 14:04

Conclusos para despacho
22/02/2022 15:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 13:29

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 15:24

Juntada de Mandado
18/02/2022 15:24

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 10:48

Expedição de Mandado.
14/02/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2022 06:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2022.
21/01/2022 21:07

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 20:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 18:05

Expedição de Carta.
21/12/2021 04:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 15:54

Expedição de Certidão.
14/12/2021 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2022 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/12/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 05:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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