22/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 22:06

Baixa Definitiva
04/07/2024 18:06

Baixa Definitiva
04/07/2024 17:35

INCONSISTENTE
19/03/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 11:41

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 07:34

Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0910750-28.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Amabillin Nogueira Bispo Ao recorrido para apresentar resposta
12/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0910750-28.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Amabillin Nogueira Bispo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
11/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0910750-28.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Amabillin Nogueira Bispo Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0910750-28.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Amabillin Nogueira Bispo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO - INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA EM ABERTO NO SITE DA PREFEITURA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Intimado para se manifestar quanto à existência atual da dívida, o ente público quedou-se inerte.

Dessa forma, considerando que a inércia foi interpretada como inexistência do crédito, como constou na determinação judicial anterior, mostra-se correta a sentença que extinguiu o feito em razão da perda superveniente do interesse de agir.

Recurso conhecido e improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0910750-28.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Amabillin Nogueira Bispo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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