TJMS - 0801491-14.2020.8.12.0029
1ª instância - Navirai - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 13:33
Remetidos os Autos para destino.
-
21/06/2025 07:47
Recebidos os autos
-
21/06/2025 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 16:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/06/2025 12:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2025 10:01
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2025 04:58
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 05:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 08:00
Transitado em Julgado em data
-
28/03/2025 13:18
Recebidos os autos
-
28/03/2025 13:18
Recebidos os autos
-
22/10/2024 09:24
Remetidos os Autos para destino.
-
22/10/2024 09:24
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 09:24
Remetidos os Autos para destino.
-
21/10/2024 19:01
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/10/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 15:04
Recebidos os autos
-
25/09/2024 15:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/09/2024 17:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2024 10:01
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2024 09:22
Realizado cálculo de custas
-
30/08/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/08/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 14:21
Recebidos os autos
-
15/08/2024 14:21
Decisão ou Despacho
-
09/08/2024 12:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/07/2024 10:45
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/07/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 13:55
Recebidos os autos
-
13/06/2024 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
13/06/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 13:55
Homologada a Transação
-
03/06/2024 13:12
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 18:04
Remetidos os Autos para destino.
-
04/04/2024 17:30
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/03/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:09
Recebidos os autos
-
15/02/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 09:10
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 16:10
Remetidos os Autos para destino.
-
22/11/2023 16:02
Juntada de Petição de tipo
-
17/11/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Wilson Vilalba Xavier (OAB 13341/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS) Processo 0801491-14.2020.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleci Gomes de Moraes - Reqdo: Wilson Vilalba Xavier, Wilson Vilalba Xavier - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Diante do exposto, acolhida a preliminar de ilegitimidade ativa, com fundamento no artigo 73, parágrafo 1º e inciso I, II e IV, 74, parágrafo único e 485, VI do CPC, RECONHEÇO, a ilegitimidade ativa da parte autora, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito sem a resolução do mérito.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95 c/c Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso do Sul.
Submetam a presente decisão à apreciação do MM.
Juiz Togado, para homologação, com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95.
Homologada a decisão, Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA Vistos etc. . .
HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I.C.". -
13/11/2023 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:25
Recebidos os autos
-
08/11/2023 18:25
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:25
Homologada a Transação
-
06/11/2023 18:45
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 16:02
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2023 17:48
Remetidos os Autos para destino.
-
21/09/2023 17:44
de Instrução e Julgamento
-
03/04/2023 06:16
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2023 14:04
de Instrução e Julgamento
-
02/03/2023 17:58
de Instrução e Julgamento
-
03/06/2022 05:53
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/06/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2022 17:36
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 17:35
de Instrução e Julgamento
-
10/02/2022 13:35
Recebidos os autos
-
10/02/2022 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 15:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/03/2021 23:31
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2021 15:31
Audiência tipo de audiência situação.
-
04/03/2021 13:00
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2021 20:30
Juntada de Petição de tipo
-
09/02/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 13:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/02/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 14:19
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 17:37
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2021 17:16
de Instrução e Julgamento
-
04/12/2020 16:28
Preliminar
-
19/11/2020 13:53
Juntada de tipo de documento
-
19/11/2020 13:53
Juntada de tipo de documento
-
17/11/2020 13:37
Audiência tipo de audiência situação.
-
29/10/2020 09:46
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 01:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/10/2020 01:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/10/2020 14:49
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 19:53
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 19:07
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
13/10/2020 14:17
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
13/10/2020 13:56
de Instrução e Julgamento
-
01/10/2020 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2020 17:04
Preliminar
-
24/07/2020 16:59
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2020 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2020 14:47
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2020 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2020 14:28
de Instrução e Julgamento
-
20/03/2020 15:03
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 15:03
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 11:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2020
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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