22/08/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:18

Transitado em Julgado em data
03/08/2025 05:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
24/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 17:29

Emissão da Relação
18/07/2025 19:19

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/04/2025 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0010460-65.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sonia Fernandes Alves dos Santos - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender por direito.

Igualmente, fica a parte intimada das demais decisões proferidas na referida decisão/despacho bem como de seus respectivos prazos.
19/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
16/02/2025 02:54

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 13:52

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 18:12

Recebidos os autos
05/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 10:01

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:51

Recebidos os autos
17/12/2024 13:51

Recebidos os autos
25/06/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 14:54

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 14:54

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 02:59

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:43

Recebidos os autos
24/05/2024 19:43

Decisão ou Despacho
13/05/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 19:09

Recebidos os autos
19/04/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 01:24

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:11

Homologada a Transação
19/03/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 15:44

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 15:44

Decorrido prazo de parte
26/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 14:30

de Instrução e Julgamento
26/11/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:16

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:16

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:06

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 16:53

Recebidos os autos
04/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 12:14

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 07:01

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 10:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 10:29

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 10:29

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 18:44

de Instrução e Julgamento
24/07/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:05

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 19:13

Recebidos os autos
05/07/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2023 08:37

Juntada de tipo de documento
01/07/2023 08:37

Recebidos os autos
01/07/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 19:31

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 19:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 11:39

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 01:56

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 13:21

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 12:55

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 19:12

Recebidos os autos
10/06/2022 19:12

Tutela Provisória
13/05/2022 17:25

de Conciliação
13/05/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 18:23

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 16:11

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2022 14:04

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 01:53

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 12:28

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 12:53

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 11:39

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:32

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 15:31

de Instrução e Julgamento
20/01/2022 19:15

Recebidos os autos
19/01/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 02:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 16:53

Expedição de tipo de documento.
25/11/2021 16:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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