24/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 02:27

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2025 11:39

Baixa Definitiva
13/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:24

INCONSISTENTE
18/11/2024 16:26

Recebidos os autos
10/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
19/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 13:32

Recurso Especial não admitido
12/08/2024 14:56

Conclusos para admissibilidade recursal
12/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827063-27.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Joaquim Paulo Martins de Assis Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Embargado: Paulo Guilherme de Souza Valdez Azevedo Advogado: Jorge Moreira Cavalcante Santos (OAB: 18329/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul

Vistos.

Por determinação do § 2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Com a resposta ou decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827063-27.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Joaquim Paulo Martins de Assis Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Embargado: Paulo Guilherme de Souza Valdez Azevedo Advogado: Jorge Moreira Cavalcante Santos (OAB: 18329/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827063-27.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Joaquim Paulo Martins de Assis Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Apelado: Paulo Guilherme de Souza Valdez Azevedo Advogado: Jorge Moreira Cavalcante Santos (OAB: 18329/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: João Marcelo Borba Leite Ante o exposto, de ofício, revogo os benefícios da justiça gratuita concedidos ao autor-apelante, em razão dele não estar em estado de miserabilidade.

Por consequência, fica o autor, ora recorrente, intimado para recolher o preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção(§2ºdoart.101doCPC).

Cumprida a providência ou decorrido o prazo de manifestação, retornem conclusos os autos para ulteriores providências.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827063-27.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Joaquim Paulo Martins de Assis Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Apelado: Paulo Guilherme de Souza Valdez Azevedo Advogado: Jorge Moreira Cavalcante Santos (OAB: 18329/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: João Marcelo Borba Leite

Vistos.

Considerando que as alegações do apelante apresentadas à f. 421-422 não infirmam os fundamentos expendidos no despacho proferido por este Relator à f. 418-419, muito menos comprovam a alegada situação de hipossuficiência financeira do recorrente, concedo, de ofício, dilação do prazo para que possa cumprir o que lhe diz respeito em relação ao despacho (f. 418-419), em cinco dias úteis.

Certificado o decurso do prazo ou cumprida a providência, retornem conclusos os autos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827063-27.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Joaquim Paulo Martins de Assis Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Apelado: Paulo Guilherme de Souza Valdez Azevedo Advogado: Jorge Moreira Cavalcante Santos (OAB: 18329/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: João Marcelo Borba Leite Neste passo, intime-se o autor para colacionar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) cópias das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovantes de renda mensal atualizados (holerites de rendimentos/proventos); b) cópias dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Além disso, no mesmo prazo, em busca da verdade real, com fulcro no inciso I do art. 932 do CPC/15, determino que traga aos autos cópia da última declaração de imposto de renda de seu(sua) cônjuge e cópia atualizada do holerite deste(a), a fim de possibilitar ao juízo aferir com precisão a alegada situação de hipossuficiência financeira.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827063-27.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Joaquim Paulo Martins de Assis Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Apelado: Paulo Guilherme de Souza Valdez Azevedo Advogado: Jorge Moreira Cavalcante Santos (OAB: 18329/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: João Marcelo Borba Leite Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00