TJMS - 1415388-79.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 13:47
Arquivado Definitivamente
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10/02/2023 13:46
Baixa Definitiva
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10/02/2023 13:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/02/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/02/2023 09:41
Transitado em Julgado em #{data}
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15/12/2022 22:03
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 06:13
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1415388-79.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Medico Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Embargada: Lígia Queiróz de Brito Machado Advogada: Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB: 16897/MS) Advogado: Daiane Cristina Silva Melo (OAB: 15497/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Recurso conhecido e rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/12/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/12/2022 17:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/11/2022 01:47
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 01:47
INCONSISTENTE
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17/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 12:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/11/2022 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
31/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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