TJMS - 0807834-60.2014.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 08:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 08:05
INCONSISTENTE
-
13/09/2024 10:35
Baixa Definitiva
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13/09/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 10:34
Recebidos os autos
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21/06/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/06/2024 01:57
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 18:04
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
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19/06/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/06/2024 12:09
Recurso Especial não admitido
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19/06/2024 06:48
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/06/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 00:18
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/05/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/05/2024 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/05/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807834-60.2014.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20236A/MS) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Luciana Ferreira de Souza Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) Interessado: Brookfield Incorporações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Perito: João Antônio de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ERBE INCORPORADORA S/A.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807834-60.2014.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20236A/MS) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Luciana Ferreira de Souza Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) Interessado: Brookfield Incorporações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Perito: João Antônio de Oliveira Diante dos comprovantes de fls. 65/67, à Secretaria para certificar quanto à regularidade do recolhimento do preparo recursal. Às providências. -
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807834-60.2014.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Luciana Ferreira de Souza Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) Interessado: Brookfield Incorporações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Perito: João Antônio de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta -
11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807834-60.2014.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Luciana Ferreira de Souza Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) Interessado: Brookfield Incorporações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Perito: João Antônio de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - QUEDA DA AUTORA EM BURACO - DESMORONAMENTO OCASIONADO POR VALETAS REALIZADAS PELA CONSTRUTORA DO CONDOMÍNIO - MORADORA QUE PRECISOU DE ATENDIMENTO MÉDICO, CIRURGIA E FISIOTERAPIA - DEVER DE REPARAÇÃO CONFIGURADO - DANO MORAL DEMONSTRADO - QUANTUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. É evidente o dano moral na hipótese, visto que a autora não somente teve uma queda em seu apartamento recém-construído pela requerida, e ocasionada pelos serviços que esta ainda estava prestando no local, como em razão do sinistro sofreu lesões graves que a obrigaram a passar por uma cirurgia e período de fisioterapia, o que certamente extrapola os limites do mero dissabor.
Considerando a dupla finalidade da indenização e, também, levando-se em conta as peculiaridades do caso em concreto, como a capacidade econômica das partes, e notadamente a gravidade do ocorrido, tendo o fato inclusive levado a autora a se submeter a intervenção cirúrgica e fisioterapia, necessária a manutenção do quantum indenizatório em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), eis que adequado aos fatos narrados, suficiente para punir o ofensor sem conduzir ao enriquecimento sem causa da autora.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807834-60.2014.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Luciana Ferreira de Souza Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) Interessado: Brookfield Incorporações S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Perito: João Antônio de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
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