31/10/2024 17:13

Baixa Definitiva
08/05/2024 14:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
06/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
29/04/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 14:39

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 11:26

Conclusos para admissibilidade recursal
26/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1421956-77.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Algacir Batista de Abreu Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1421956-77.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Algacir Batista de Abreu Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1421956-77.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Algacir Batista de Abreu Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) POSTO ISSO, quanto ao art. 240 do CPC (Tema 685 do STJ), estando o acórdão recorrido em consonância com o entendimento exarado no paradigma, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A, e quanto aos demais dispositivos (arts. 130, III, 131, 132, 503, 1.022 e 1037, II, do CPC, arts. 264 e 283 do CC, e art. 2º do CDC), com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO-O.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421956-77.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Algacir Batista de Abreu Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EMBARGANTE - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, TAIS COMO ALEGADA NECESSIDADE DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E DO BACEN, INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, INAPLICABILIDADE DO CDC, INÉPCIA DA INICIAL E JUROS DE MORA DOS CÁLCULOS OFERTADOS NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - QUESTÕES QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DE PROVAS, ALEGAÇÕES E OU EVIDÊNCIAS CONTIDAS NO AGRAVO, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421956-77.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Algacir Batista de Abreu Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421956-77.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Algacir Batista de Abreu Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1421956-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Algacir Batista de Abreu Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO este Agravo Interno interposto por Banco do Brasil S.A., por perda do objeto da pretensão recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421956-77.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Algacir Batista de Abreu Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA DEVOLUÇÃO DE DIFERENÇAS PAGAS POR MUTUÁRIOS DE CÉDULAS RURAIS LASTREADAS EM RECURSOS DE CADERNETA DE POUPANÇA EM VIRTUDE DO ADVENTO DO PLANO COLOR I - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - DECISÃO REVISTA PELO RELATOR DO RESP DO TEMA Nº 685, DO STJ, QUE DETERMINA A CONTINUIDADE DOS FEITOS QUE VERSAM SOBRE A MATÉRIA - PEDIDO INDEFERIDO - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E DO BACEN, PARA FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, QUE DISPENSA O ALUDIDO CHAMAMENTO AO PROCESSO DE FORMA OBRIGATÓRIA - ALEGAÇÃO REJEITADA - RECORRENTE ADUZ QUE HAVERIA NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM - PROCEDIMENTO JÁ É O RITO SEGUIDO NA ORIGEM - ALEGAÇÃO DE QUE O ÔNUS DE COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA CÉDULA RURAL RECAI SOBRE O MUTUÁRIO - APLICAÇÃO DO CDC À ESPÉCIE, SENDO QUE O ÔNUS DO ALUDIDO PAGAMENTO É DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - JUROS DE MORA SE CONTAM A PARTIR DA CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ORIGINÁRIA, UMA VEZ QUE TAL AÇÃO SE FUNDA EM RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - MENÇÃO DE SEREM DEVIDOS JUROS NA FORMA DOS CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL, EM LUGAR DO INPC/IBGE - INDEFERIDO, POSTO QUE HÁ DECISÃO ESPECÍFICA DO STJ DEFININDO A FORMA DE INCIDÊNCIA DE JUROS PARA O CASO VERSADO NO FEITO - ALEGAÇÃO DE JUROS NÃO INCIDENTES EM CÁLCULOS QUE SEQUER FORAM CONFECCIONADOS - IRRESIGNAÇÃO INOPORTUNA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, indeferiram o pedido de suspensão do processo e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1421956-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Algacir Batista de Abreu Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.

Ciência as partes.

Após, concluso para julgamento.
13/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1421956-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Algacir Batista de Abreu Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421956-77.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Algacir Batista de Abreu Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Ante o exposto, recebo o presente recurso interposto por Banco do Brasil S.A. em seu efeito devolutivo, apenas.

Intime-se o Agravado para que apresente resposta, querendo, no prazo legal.

Comunique-se ao Juízo da causa a presente Decisão.

CUMPRA-SE.
14/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421956-77.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Algacir Batista de Abreu Advogado: Cristiano Paim Gasparetti (OAB: 9822/MS) Advogado: Kirlian de Souza Brum (OAB: 8512/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801499-49.2023.8.12.0008

Banco Itaucard S.A.

Eric Bergsten

Advogado: Juliana Sleiman Murdiga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0801499-49.2023.8.12.0008

Eric Bergsten

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0800450-45.2021.8.12.0039

Estado de Mato Grosso do Sul

Thaiane de Morais Bispo Martinazzo

Advogado: Shandor Torok Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800450-45.2021.8.12.0039

Anderson Denis Martinazzo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Anderson Denis Martinazzo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2021 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1603594-43.2023.8.12.0000

Zelia Regina Benites

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 12:55

Exibir Processo