12/12/2023 08:25

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 08:25

Baixa Definitiva
12/12/2023 08:15

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/12/2023 14:53

Recebidos os autos
06/12/2023 14:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/12/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:35

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1422076-23.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Alexssander Cardoso dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Paciente: Thiago Amos Ramos Alves Cursino Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - GARANTIA DO ORDEM PÚBLICA - REITERAÇÃO CRIMINOSA - NÃO CONCESSÃO. É cabível prisão preventiva ao acusado da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, mormente diante do risco a ordem pública e da evidente reiteração criminosa.

Habeas Corpus a que se nega concessão face a legalidade e necessidade da segregação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram da ordem..
05/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:24

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
28/11/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1422076-23.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Alexssander Cardoso dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Paciente: Thiago Amos Ramos Alves Cursino Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/11/2023 13:29

Conclusos para decisão
22/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 19:05

Recebidos os autos
22/11/2023 19:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:12

Juntada de Informações
21/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1422076-23.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Alexssander Cardoso dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Paciente: Thiago Amos Ramos Alves Cursino Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de THIAGO AMOS RAMOS ALVES CURSINO.
20/11/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 11:53

Expedição de Ofício.
20/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 19:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2023 19:06

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 01:29

INCONSISTENTE
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1422076-23.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Alexssander Cardoso dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Paciente: Thiago Amos Ramos Alves Cursino Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/11/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:40

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:40

Distribuído por sorteio
14/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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