08/02/2024 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 17:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/11/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600885-40.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.

F. da S.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.

Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Interessado: C.

A.

Fica o patrono ciente de que foi cadastrado no sistema SAJ para consultar os autos digitais.
27/10/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600885-40.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.

F. da S.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.

Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Interessado: C.

A.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação foi acostada às f. 72/78.

A credora foi intimada às f. 83/84, apesentou manifestação à f. 90.

O ente devedor foi intimado à f. 89 e quedou-se inerte, conforme certidão de f. 91.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora MARCIELI FERNANDES DA SILVA e a COLDIBELLI ADVOGADOS - referente aos honorários contratuais.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeçam-se os alvarás.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
19/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 09:48

Provimento por decisão monocrática
10/10/2023 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 14:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 13:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/10/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600885-40.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.

F. da S.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Requerido: M. de C.

Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Interessado: C.

A.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 72/78, informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600885-40.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
13/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:10

Conta Atualizada
12/09/2023 13:10

Conta Atualizada
12/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:26

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
25/11/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 03:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1600885-40.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.

F. da S.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Requerido: M. de C.

Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Interessado: R.

C.

F.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Anote-se a decisão do Juízo da Execução, nos termos de f. 65, para que conste a substituição no cadastro do titular dos honorários contratuais para o nome de Coldibelli Advogados, CNPJ 22.***.***/0001-33.

Após, aguarde-se a ordem cronológica para pagamento. Às providências.

Intimem-se.
22/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 16:35

Concedida em parte a Medida Liminar
18/11/2022 11:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/11/2022 11:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2022 13:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2022 18:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2020 16:07

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
23/07/2020 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2020 16:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 03:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/05/2020 13:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 12:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 13:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/05/2020 12:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/05/2020 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2020 14:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 14:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 17:13

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
28/04/2020 17:12

Desentranhado o documento
28/04/2020 17:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2020 17:11

Desentranhado o documento
28/04/2020 17:10

Desentranhado o documento
28/04/2020 17:10

Desentranhado o documento
28/04/2020 17:08

Desentranhado o documento
28/04/2020 17:02

Desentranhado o documento
28/04/2020 17:01

Desentranhado o documento
28/04/2020 17:00

Desentranhado o documento
28/04/2020 16:58

Desentranhado o documento
28/04/2020 16:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2020 16:57

Desentranhado o documento
28/04/2020 16:57

Desentranhado o documento
28/04/2020 16:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 12:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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