28/02/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:06

Baixa Definitiva
28/02/2024 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:03

Recebidos os autos
29/11/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 15:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415822-34.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Município de Rio Negro Proc.

Município: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Proc.

Município: Camila dos Santos Oliveira (OAB: 19635/MS) Embargado: Valdemir Mote Fernandes DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 07:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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