TJMS - 1600211-28.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB: 15686/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 10:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 09:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/01/2024 14:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/01/2024 14:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/01/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/12/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/12/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 17:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 17:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 12:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600211-28.2021.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: W.

    F.

    Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação está acostada às f. 77/83.

    O credor foi intimado à f. 85, manifestou sua anuência à f. 89.

    O ente devedor foi intimado à f. 90, manifestou sua anuência à f. 91.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor WALTER FERRO.

    Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 77/83.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 11/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 13:42

    Provimento por decisão monocrática

  • 30/11/2023 11:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2023 11:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2023 17:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/11/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/11/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2023 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 11:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600211-28.2021.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: W.

    F.

    Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 77/83, informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600211-28.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 14/11/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 13:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 12:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 12:57

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 14/11/2023 12:57

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 14/11/2023 12:57

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/11/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2022 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 12:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2022 12:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2021 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 08:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/08/2021 12:50

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 13/08/2021 12:49

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/07/2021 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2021 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 15:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2021 11:06

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 08/04/2021 11:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/03/2021 15:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/03/2021 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 15:28

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/03/2021 08:41

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/03/2021 08:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 13:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2021 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 19:42

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/02/2021 14:56

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800068-68.2023.8.12.0011

Tatiane Arruda Mendoza

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1603626-48.2023.8.12.0000

Valcio Monteiro da Luz

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Cleiton Monteiro Urbieta

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0800017-57.2023.8.12.0011

Banco Bradesco S/A

Paulo Bellaver

Advogado: Alex Viana de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0800017-57.2023.8.12.0011

Alex Viana de Melo

Banco Bradesco S/A

Advogado: Alex Viana de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1603625-63.2023.8.12.0000

Guilherme Dall Evedove Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Edda Suellen Silva Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2023 08:50

Exibir Processo