22/07/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:30

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:09

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0808012-91.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rosa Ribeiro de Campos Santana, Nitatori Sociedade de Advogados - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente acerca do r.

Despacho de fl. 229 BEM COMO para, querendo, manifestar-se acerca do preenchimento do Ofício Precatório de fls. 231-233, nos termos do art. 7º, §6º, Resolução 303/2019 do CNJ BEM COMO para que proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, informando os números de CPF ou CNPJ, NIT/PIS/PASEP e os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo.
14/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 16:03

Recebidos os autos
25/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0808012-91.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosa Ribeiro de Campos Santana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:24

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori Processo 0808012-91.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosa Ribeiro de Campos Santana - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 727/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 189/190: "1.

Cite-se o Município de Três Lagoas, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor Impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...) "
19/12/2023 19:19

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:48

Recebidos os autos
13/12/2023 10:48

Determinada Requisição de Informações
11/12/2023 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Município de Três Lagoas , Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0808012-91.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosa Ribeiro de Campos Santana - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 669/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 174/176: "Deste modo, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita."
16/11/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:22

Recebidos os autos
10/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 00:01

Apensado ao processo numero do processo
09/11/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 18:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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