STJ - 0000306-47.2020.8.12.0037

17/11/2023 00:00

Intimação

06/11/2023 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/11/2023 12:31

Transitado em Julgado em 06/11/2023

22/09/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955253/2023

22/09/2023 12:54

Protocolizada Petição 955253/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 842690/2022 - AgRg

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0842690 - AgRg no AREsp 1884946 - Publicação prevista para 22/09/2023

20/09/2023 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/09/2023 15:28

Conhecido o recurso de PATRICK MATHEUS MARQUES CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 842690/2022 - AgRg no AREsp 1884946

21/09/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/09/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 842690/2022

21/09/2022 16:31

Protocolizada Petição 842690/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2022

31/08/2022 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753367/2022

31/08/2022 22:11

Protocolizada Petição 753367/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 19:58

Expedição de Ofício nº 084204/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

30/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 19:00

Conheço do agravo de JOSIMAR AGUIAR DE SOUZA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/08/2022 19:00

Conheço do agravo de PATRICK MATHEUS MARQUES CARDOSO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/08/2021 06:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/08/2021 23:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765490/2021

25/08/2021 23:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2021 23:22

Protocolizada Petição 765490/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2021

20/07/2021 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/07/2021 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/07/2021 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1795025 (2020/0306754-7)

19/07/2021 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2021 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/05/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2021 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL