22/08/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:57

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:56

Processo Desarquivado
22/07/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:40

Transitado em Julgado em data
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800563-43.2023.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Izabel de Sé - Exectda: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimeto Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Diante do depósito realizado pela parte executada (f. 149-152), julgo extinto o presente cumprimento de sentença, pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Diante da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do patrono da exequente, tendo em vista que possui poderes para tanto (f. 13).

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpram-se.

Cumpridas as determinações, arquivem-se com as cautelas devidas.
30/09/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:01

Recebidos os autos
20/09/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800563-43.2023.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Izabel de Sé - 3.

Se o executado juntar comprovante de pagamento do débito no prazo acima, intime-se a parte exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que no silêncio presumir-se-á como quitação da dívida e, em consequência, o presente feito será extinto.
24/08/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800563-43.2023.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Exectda: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimeto Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Proceda-se à evolução de classe (caso ainda não feito), retificando-se as partes processuais, a fim de constar a parte exequente e a executada. 1.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Maria Izabel de Sé em desfavor de Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimeto Em Direitos Creditórios Não Padronizados, já qualificados nos autos. 2.

Após, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

O executado deverá ser intimado, ainda, que caso não realize o pagamento no prazo acima, o débito será acrescido, nos termos do art. 523, caput, do CPC, de multa de 10% (dez por cento).

Deverá, ainda, ser intimado para que, querendo, no prazo acima, indique bens à penhora.

Sendo necessário, expeça-se o competente mandado de intimação. (...)
16/07/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 10:25

Evolução da Classe Processual
26/06/2024 14:26

Recebidos os autos
26/06/2024 14:26

Decisão ou Despacho
26/06/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 13:05

Processo Desarquivado
26/06/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 08:08

Transitado em Julgado em data
19/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800563-43.2023.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Izabel de Sé - Ré: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimeto Em Direitos Creditórios Não Padronizados - (...) Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, declaro por sentença a TOTAL PROCEDÊNCIA dos pedidos formulados por MARIA IZABEL DE SÉ na presente AÇÃO DE DANO MORAL IN RE IPSA, que move em face de ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS para o fim de condenar o reclamado a indenizar a requerente em danos morais o montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), devendo esses valores serem atualizados monetariamente pelos índices do IGPM-FGV contados da prolação da presente sentença, incidindo também, como juros de mora, 01% (um por cento) ao mês, contados da citação.

Extinção da ação, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, I do CPC.

Deixo de condenar o requerido em custas e honorários por força dos artigos 54/55 da Lei dos Juizados Especiais.

Submeto a presente sentença ao Juiz Togado nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I. (...)

Vistos.

Homologo a r. sentença prolatada pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza os respectivos efeitos legais.

As partes saem alertadas de que deverão evitar o depósito em conta judicial, sendo de responsabilidade da parte devedora efetuar o pagamento que lhe cabe diretamente à parte credora, sem a intervenção do juízo, sendo que eventual depósito será restituído ao depositante.

Da mesma forma, caberá à parte credora informar diretamente à parte devedora os dados bancários para que o pagamento do débito venha a ser implementado, também não cabendo ao juízo intermediar a informação.

Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações exigidas pela E.

Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se com a devida baixa.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se. Às providências necessárias.
06/06/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
31/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:23

Recebidos os autos
31/05/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
31/05/2024 11:23

Homologada a Transação
29/05/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 14:28

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:43

Audiência tipo de audiência situação.
03/05/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800563-43.2023.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Izabel de Sé - Ré: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimeto Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 119.

Data e Hora da Audiência: 09/05/2024 às 13:15h.
08/02/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 14:05

Recebidos os autos
26/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 14:21

Audiência tipo de audiência situação.
24/01/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique de Oliveira Rasslan (OAB 21377/MS), Caio Gracia Souza (OAB 28337/MS) Processo 0800563-43.2023.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Izabel de Sé - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 38.

Data e Hora da Audiência: 25/01/2024 às 14:00 h.
14/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:41

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:16

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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