07/06/2025 03:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0801360-43.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Gomes da Silva - Intimação da parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre o pré cadastro do ofício requisitório ROPV de fl. 173-174.
04/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:27

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0801360-43.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Gomes da Silva - 1.

Certificado se preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença.

Evolua-se a classe processual. 2.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando que não sendo impugnado, não haverá incidência de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º do CPC. 3.

Apresentada impugnação ou exceção de pré-executividade, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que o silêncio poderá ser interpretado como concordância.

Após, conclusos. 4.

Decorrido o prazo sem impugnação ou havendo concordância com os valores, certifique-se e expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório em favor da parte exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal e que eventual pedido de fracionamento será analisado no momento da expedição dos alvarás, sob pena de burla à regra dos precatórios. 5.

Informado nos autos o pagamento, retornem para fins de extinção.
28/01/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 08:06

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 10:11

Recebidos os autos
07/01/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 06:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:56

Transitado em Julgado em data
12/11/2024 13:01

Recebidos os autos
12/11/2024 13:01

Recebidos os autos
14/11/2023 08:49

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 08:48

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 08:48

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:50

Apensado ao processo numero do processo
20/10/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:11

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 01:24

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:17

Recebidos os autos
18/08/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:17

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/08/2023 15:55

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:26

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:51

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
13/06/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 19:00

Recebidos os autos
05/06/2023 19:00

Tutela Provisória
02/06/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 14:44

Recebidos os autos
30/05/2023 14:43

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 18:49

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2023 16:49

Recebidos os autos
29/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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