27/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
27/03/2024 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:36

INCONSISTENTE
05/03/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 06:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/02/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:56

INCONSISTENTE
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:19

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801261-64.2019.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Maria de Lourdes Alencar dos Santos Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Apelante: Cicero Caua Alencar Pereira Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Milleny Salgado Mendes (OAB: 69088/GO) Apelante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Advogado: Juliano José Hipoliti (OAB: 11513/MS) Apelado: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Advogado: Juliano José Hipoliti (OAB: 11513/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelada: Maria de Lourdes Alencar dos Santos Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Apelado: Cicero Caua Alencar Pereira Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELAS RÉS E AUTORES - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DECONSÓRCIO - CONSORCIADO FALECIDO - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - SEGURO PRESTAMISTA CONTRATADO - LIBERAÇÃO IMEDIATA DA CARTA DE CRÉDITO AOS HERDEIROS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS NÃO PROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801261-64.2019.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Maria de Lourdes Alencar dos Santos Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Apelante: Cicero Caua Alencar Pereira Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Advogado: Juliano José Hipoliti (OAB: 11513/MS) Apelado: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Advogado: Juliano José Hipoliti (OAB: 11513/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelada: Maria de Lourdes Alencar dos Santos Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Apelado: Cicero Caua Alencar Pereira Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Tratando-se de modalidade da sessão por videoconferência, o advogado deve enviar seu pedido de sustentação oral, via e-mail, nos termos da Resolução nº 601, de 04 de maio de 2022.

Vejamos: "Art. 368. (...)§ 2º Desejando proferir sustentação oral, as pessoas indicadas no § 1º deste artigo deverão requerê-la, por meio eletrônico disponível no portal do Tribunal de Justiça, até 24h (vinte e quatro horas) antes do início da sessão de julgamento, considerados para essa finalidade apenas os dias úteis, observando, ainda, o órgão para o qual foi pautado o julgamento. § 3º É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal de Justiça realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou de outro recurso tecnológico disponível, que possibilite a transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira na forma do § 2º deste artigo." Assim, em que pese o pedido de p. 388, intime-se a apelante Mapfre Vida S.A, para proceder nos termos do provimento acima.

Inclua-se na próxima pauta de julgamento.

Int.
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801261-64.2019.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Maria de Lourdes Alencar dos Santos Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Apelante: Cicero Caua Alencar Pereira Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Advogado: Juliano José Hipoliti (OAB: 11513/MS) Apelado: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Advogado: Juliano José Hipoliti (OAB: 11513/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelada: Maria de Lourdes Alencar dos Santos Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Apelado: Cicero Caua Alencar Pereira Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026599-37.1998.8.12.0001

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Luiz Takayama

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/10/2020 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0800747-93.2023.8.12.0035

Jaqueline Souza da Silva

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800002-71.2022.8.12.0028

Nishioka e Cia LTDA

Marcos Aivi da Rosa - ME

Advogado: Mauricio Rodrigues Camuci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/01/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1422171-53.2023.8.12.0000

Wanilton Marques da Silva

Viacampus Comercio e Representacoes LTDA

Advogado: Luiz Epelbaum

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1422171-53.2023.8.12.0000

Wanilton Marques da Silva

Viacampus Comercio e Representacoes LTDA

Advogado: Luiz Epelbaum

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2025 08:00

Exibir Processo