13/06/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:14

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:05

Recebidos os autos
25/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 19:01

Conclusos para julgamento
29/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
08/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 20732A/MS) Processo 0802799-47.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, firmados por Evandro Targanski Sajovic Pereira em face do Banco Santander Brasil S.A, e consequentemente, DECLARO INEXISTENTES todos os débitos havidos em nome do autor junto ao requerido, e via de consequência, CONDENO a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais) que deverá ser corrigido desde o arbitramento com base no IGPM-FGV juntamente com juros de 1% ao mês à partir da citação.

Tendo entregue a prestação jurisdicional, Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)” Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. -------------

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.
13/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:36

Homologada a Transação
07/11/2023 15:01

Recebidos os autos
07/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:13

Conclusos para julgamento
20/10/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:22

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
25/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/08/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/07/2023 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
20/02/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 19:12

Expedição de Carta.
17/02/2023 19:06

Expedição de Certidão.
17/02/2023 19:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/02/2023 16:55

Recebidos os autos
13/02/2023 16:55

Concedida a Medida Liminar
22/08/2022 18:29

Conclusos para decisão
18/08/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 11:57

Expedição de Certidão.
18/08/2022 11:57

INCONSISTENTE
18/08/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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