22/07/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:57

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:54

Recebidos os autos
30/06/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 04:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Douglas Faustino Alves (OAB 18519/MS) Processo 0800996-38.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Faustino Alves - Exectdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - "(...) Outrossim, intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, se manifeste quanto à satisfação do seu crédito, ciente de que a inércia implicará extinção do processo por reconhecimento de pagamento integral. (...)"
09/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Douglas Faustino Alves (OAB 18519/MS) Processo 0800996-38.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Faustino Alves - Exectdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - No caso em comento, a intimação do despacho de fl.230, foi publicada no Diário da Justiça nº 5550, no dia 16/01/2025, com inicio do prazo em 21/01/2025, conforme certidão de fl. 232.

Saliento, que o prazo de 15 dias terminou no dia 10/02/2025, no entanto, a impugnação ao valor bloqueado foi interposta no dia 12/02/2025 (fls. 235-237), após, dois dias do decurso do prazo legal.

Diante disso, rejeito a impugnação do valor bloqueado de fls.235-237, por se tratar de impugnação intempestiva, pois foi interposta após o decurso do prazo legal de 15 dias.

Ante o teor da petição de fls. 239-240, expeça-se guia para transferência da importância depositada às fls. 233-234, em favor do exequente, com os acréscimos, para a conta bancária indicada à fl. 240, comunicando-o.

Outrossim, intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, se manifeste quanto à satisfação do seu crédito, ciente de que a inércia implicará extinção do processo por reconhecimento de pagamento integral.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para extinção do cumprimento de sentença.

Intimem-se. Às Providências.
24/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:31

Recebidos os autos
01/04/2025 16:31

Decisão ou Despacho
27/02/2025 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Faustino Alves (OAB 18519/MS) Processo 0800996-38.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Faustino Alves - Intimação da parte autora para no prazo de 5 dias se manifestar sobre a petição de f. 235/237, sob pena de preclusão.
25/02/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0800996-38.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "O bloqueio restou positivo,desde já converto em penhora o valor bloqueado, servindo o extrato SISBAJUD como termo de penhora, e determino a intimação da parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá ainda ser realizada a imediata transferência do valor bloqueado (se integral) à conta única do TJMS; para transferência, providencie o cartório, se ainda não o fez, abertura de subconta vinculada aos presentes autos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte exequente para se manifestar sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, intime-se o exequente para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste acerca do valor bloqueado nos autos, requerendo o que entender de direito".
15/01/2025 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:45

Recebidos os autos
16/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Douglas Faustino Alves (OAB 18519/MS) Processo 0800996-38.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Douglas Faustino Alves - Exectdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
04/11/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:47

Decorrido prazo de parte
09/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:45

Recebidos os autos
23/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:59

Recebidos os autos
01/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 08:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 08:51

Evolução da Classe Processual
28/05/2024 14:20

Recebidos os autos
28/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 17:44

Processo Reativado
18/05/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 13:16

Transitado em Julgado em data
10/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Douglas Faustino Alves (OAB 18519/MS) Processo 0800996-38.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Faustino Alves - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, condenando-se a empresa ré a entregar o produto Smartwatch Samsung Galaxy Watch6 Classic 47mm prata ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de conversão em perdas e danos, sem prejuízo da multa já arbitrada (fls. 35-36).

Confirmo a tutela de urgência de fls. 35-36.

Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pelo(a) MM(a).

Juiz(a) Togado(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Nos termos do art. 45 da Lei nº 1.071/90, e art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a r. sentença de f(ls).186/188, proferida pelo Juiz Leigo, ficando extinto o processo nos termos nela mencionados.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, nada sendo req".
24/04/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:41

Recebidos os autos
02/04/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:40

Homologada a Transação
26/03/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:59

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 15:23

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:25

Recebidos os autos
15/12/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 16:08

de Conciliação
12/12/2023 16:05

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Faustino Alves (OAB 18519/MS) Processo 0800996-38.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Faustino Alves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 37.

Data e Hora da Audiência:12/12/2023 às 16:15h.
16/11/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 13:54

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 12:12

de Instrução e Julgamento
18/10/2023 16:02

Recebidos os autos
18/10/2023 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2023 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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