19/07/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 18:31

Recebidos os autos
04/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:34

Conclusos para julgamento
18/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000742-88.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Energisa S.A. - Vistos em despacho. 1.

Intime-se a parte executada, por seu patrono via DJe ou pessoalmente por carta, caso não o possua, para que cumpra a obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.
22/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/05/2024 19:58

Recebidos os autos
10/05/2024 19:58

Determinada Requisição de Informações
07/03/2024 14:43

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 12:16

Processo Reativado
15/02/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 08:56

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:47

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:15

Processo Reativado
12/12/2023 10:14

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000742-88.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa S.A. - Intimação da sentença de f. 62/66:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais à autora Sandra Maria Santos Gonçalves no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) desde o arbitramento e juros simples de 1% ao mês desde a citação; b) condenar a requerida a proceder com o cancelamento do protesto indevido referente ao débito de novembro/2022 no valor de R$ 139,57 lançado em desfavor da autora Sandra Maria Santos Gonçalves, arcando com todas as despesas decorrentes.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.

Juiz de Direito: Vistos etc.

De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
13/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:10

Homologada a Transação
01/11/2023 15:10

Recebidos os autos
01/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:44

Conclusos para julgamento
28/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 17:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/07/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/06/2023 14:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 19:01

Expedição de Carta.
18/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/04/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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