04/06/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:05

Recebidos os autos
16/05/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 06:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 06:19

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 18:51

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:52

Recebidos os autos
14/02/2025 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/01/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
07/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:26

Evolução da Classe Processual
09/09/2024 15:28

Recebidos os autos
09/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
24/06/2024 07:21

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 10:51

Realizado cálculo de custas
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0811239-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda, R$ 1.694,70
29/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:50

Transitado em Julgado em data
26/04/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:55

Recebidos os autos
01/04/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/12/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 06:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
25/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0811239-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleiton Carvalho de Oliveira - Ré: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos aforados por Cleiton Carvalho de Oliveira em desfavor de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., partes suficientemente qualificadas, para o fito específico de condenar a ré a restituir ao autor a quantia despendida para aquisição do aparelho celular Samsung S-10 (R$ 3.870,00 - três mil oitocentos e setenta reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M (CDC, art. 18, § 1.º, II), bem como condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir data da publicação da presente (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros moratórios legais (1% a.m) contados da citação (art. 405 do CC responsabilidade contratual).

Sucumbente, condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de complexidade da causa e a desnecessidade de instrução processual, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C.
13/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:51

Recebidos os autos
09/11/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:51

Julgado improcedente o pedido
17/03/2023 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 17:46

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:44

Recebidos os autos
13/02/2023 15:44

Decisão ou Despacho
01/08/2022 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 15:02

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 10:15

Juntada de Petição de tipo
18/07/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 19:08

Recebidos os autos
12/07/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:10

Juntada de Petição de tipo
07/04/2022 19:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:26

Juntada de Petição de tipo
29/03/2022 14:45

Recebidos os autos
29/03/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 18:46

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 15:15

Recebidos os autos
18/11/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 02:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 19:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 15:46

de Conciliação
03/08/2021 19:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2021 08:30

Juntada de Petição de tipo
30/07/2021 12:16

Juntada de Petição de tipo
18/06/2021 19:32

Juntada de tipo de documento
09/06/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 14:59

Expedição de tipo de documento.
01/06/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 20:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 14:45

Expedição de tipo de documento.
19/05/2021 14:45

de Instrução e Julgamento
17/05/2021 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 17:29

Recebidos os autos
22/04/2021 17:28

Determinada Requisição de Informações
16/04/2021 22:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 08:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/04/2021 08:24

Distribuído por tipo
13/04/2021 08:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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