TJMS - 0804432-13.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 13:24
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 17:21
INCONSISTENTE
-
11/09/2024 17:07
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 17:06
Recebidos os autos
-
27/06/2024 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 18:16
Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
-
24/06/2024 16:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 16:59
Recurso Especial não admitido
-
21/06/2024 10:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/06/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804432-13.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Recorrido: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804432-13.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. -
04/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804432-13.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Embargante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804432-13.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - "ACORDO CERTO/SERASA LIMPA NOME" - DÍVIDA PRESCRITA - PLATAFORMA RESTRITA - DANO MORAL - NÃO COMPROVADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A cobrança da dívida, extrajudicialmente, não constitui um ato ilícito, mesmo que a dívida esteja prescrita, contanto que a cobrança não seja feita de maneira abusiva.
A inscrição de débito prescrito e inexigível judicialmente em plataforma de negociação de dívidas não gera impacto social sobre o autor, uma vez que não é acessível a terceiros e não afeta negativamente sua pontuação de crédito.
Não havendo evidência de que a honra subjetiva do apelante tenha sido afetada de alguma forma, nem tampouco que tenha ocorrido um transtorno grave ou constrangimento significativo que vá além do mero aborrecimento, não há que falar em dano moral indenizável. -
20/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804432-13.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
17/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804432-13.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Valmir Ferreira dos Santos Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Lojas Riachuelo SA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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