22/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 09:51

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:39

Recebidos os autos
05/03/2024 14:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:37

INCONSISTENTE
05/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:34

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 12:33

Juntada de Certidão
05/03/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/02/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 06:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:29

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:07

Recebidos os autos
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 13:19

INCONSISTENTE
21/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800646-20.2017.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Euclides Ferreira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) No caso, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e seus incisos, do Código de Processo Civil. Às providências.
20/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:32

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:35

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:35

Distribuído por sorteio
16/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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