09/01/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:13

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:14

Recebidos os autos
14/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 15:37

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS), Pedro Espinosa de Oliveira (OAB 24341/MS), Gabriel Gallani Rocha (OAB 24771/MS) Processo 0807271-75.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
16/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:38

Recebidos os autos
31/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:41

INCONSISTENTE
30/10/2023 13:09

Processo Reativado
27/10/2023 17:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/10/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:16

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
05/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:11

Recebidos os autos
15/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:09

Homologada a Transação
21/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2023 19:50

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/07/2023 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/05/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
13/04/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:15

Expedição de Carta.
05/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:24

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2023 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/04/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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