STJ - 0004012-77.2020.8.12.0800

12/09/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2023 17:03

Transitado em Julgado em 12/09/2023

04/09/2023 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877457/2023

04/09/2023 11:21

Protocolizada Petição 877457/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 16:10

Não conhecido o recurso de HIAGO DAMASIO DA SILVA e ALICIO JOSE DE OLIVEIRA

27/07/2023 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL