TJMS - 0801402-58.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 07:59
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 07:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/12/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801402-58.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intimação da sentença retro: Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95. -
11/12/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
11/12/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 16:25
Recebidos os autos
-
08/12/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 16:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
07/12/2023 17:25
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
17/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801402-58.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Vistos, etc.
Intime-se o exequente para se manifestar em 10 dias sobre sua ilegitimidade ativa para ajuizar a presente ação perante o Juizado Especial, a considerar o disposto no enunciado 172 do FONAJE.
Decorrido o prazo, voltem conclusos. -
16/11/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:29
Recebidos os autos
-
30/10/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 14:36
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 14:36
Juntada de Mandado
-
14/07/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 20:03
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 19:59
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:28
Recebidos os autos
-
15/05/2023 15:28
Determinada Requisição de Informações
-
15/05/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801529-93.2023.8.12.0005
Nantes e Gomes LTDA – ME (Odonto Excelle...
Maria Lucia Paes Santana
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2023 15:50
Processo nº 0801519-49.2023.8.12.0005
Nantes e Gomes LTDA – ME (Odonto Excelle...
Fernanda Mendonca de Souza
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2023 15:05
Processo nº 0801491-81.2023.8.12.0005
Nantes e Gomes LTDA – ME (Odonto Excelle...
Renata Aparecida Barbosa Santana
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/05/2023 14:50
Processo nº 0801467-53.2023.8.12.0005
Nantes e Gomes LTDA – ME (Odonto Excelle...
Sirlene Eduarda Coronel Leite
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2023 16:20
Processo nº 0801456-24.2023.8.12.0005
Nantes e Gomes LTDA – ME (Odonto Excelle...
Gabriel Gomes
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2023 15:21