15/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 18:28

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803858-95.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Consórcio Guaicurus Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargada: Dayana Verão Quevedo Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - OMISSÃO - MATÉRIA RELATIVA AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR MAJORADO - DATA DA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DEFINITIVO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Entendimento consolidado do STJ de que, na hipótese de alteração do valor da indenização por danos morais, como ocorreu no caso em comento, entende-se que ocorreu na verdade um novo arbitramento e portanto a correção monetária deverá incidir a partir de então, ou seja, da publicação do acórdão que majorou o valor da indenização, nos termos da Súmula n. 362/STJ.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
10/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/01/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803858-95.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Consórcio Guaicurus Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargada: Dayana Verão Quevedo Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 09:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/12/2023 13:29

Conclusos para decisão
08/12/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:23

INCONSISTENTE
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803858-95.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Consórcio Guaicurus Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargada: Dayana Verão Quevedo Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Vistos, etc.

Intime-se a embargada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.

Campo Grande/MS, 4 de dezembro de 2023.

Des.

Lúcio R. da Silveira Em substituição legal
05/12/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:35

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803858-95.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Dayana Verão Quevedo Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Apelado: Consórcio Guaicurus Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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