TJMS - 0820749-94.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 13:09
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 08:31
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 08:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:01
INCONSISTENTE
-
18/07/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820749-94.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651A/MS) Embargado: Osmar Aparecido Marques Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Perito: Raphael João Zaupa Júnior EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DO PERCENTUAL TOTAL DO CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO - VÍCIO SANADO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
Havendo ponto a respeito do qual houve erro material, deve haver acolhimento do recurso para sanar o vício apontado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS SEM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
17/07/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/07/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/07/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
05/07/2024 17:01
Inclusão em Pauta
-
19/06/2024 18:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 10:56
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820749-94.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651A/MS) Embargado: Osmar Aparecido Marques Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Perito: Raphael João Zaupa Júnior Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
03/06/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 19:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:45
INCONSISTENTE
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820749-94.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651A/MS) Embargado: Osmar Aparecido Marques Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Perito: Raphael João Zaupa Júnior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/05/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820749-94.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651A/MS) Embargante: Osmar Aparecido Marques Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Osmar Aparecido Marques Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651A/MS) Perito: Raphael João Zaupa Júnior Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
20/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0820749-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Osmar Aparecido Marques Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Raphael João Zaupa Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0827084-61.2022.8.12.0001
Paulo de Almeida
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Silvia de Lima Moura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/07/2022 11:21
Processo nº 0826350-13.2022.8.12.0001
Octavio Luiz Franco
Bb Administradora de Consorcios S.A.
Advogado: Adriano Araujo Villela
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/12/2023 08:50
Processo nº 0826350-13.2022.8.12.0001
Octavio Luiz Franco
Bb Administradora de Consorcios S.A.
Advogado: Adriano Araujo Villela
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2022 16:51
Processo nº 0821884-10.2021.8.12.0001
Valdemir Silva Soares
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 15:00
Processo nº 0821884-10.2021.8.12.0001
Valdemir Silva Soares
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Henrique Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2021 17:20