13/03/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 12:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2024 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/01/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
28/01/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 01:05

Recebidos os autos
28/01/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
28/01/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001204-35.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Agravado: Anderson Barbosa Paim Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO SENTENÇA - DEFERIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA - MULTA PECUNIÁRIA DEVIDA - DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/01/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001204-35.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Agravado: Anderson Barbosa Paim Advogado: Aparecido Murilo de Souza (OAB: 8774A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/12/2023 23:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 15:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001204-35.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Agravado: Anderson Barbosa Paim Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a parte, facultando ao agravado oferecer contraminuta no prazo legal (artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
23/11/2023 16:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:06

Recebidos os autos
22/11/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001204-35.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Agravado: Anderson Barbosa Paim Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 18:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/11/2023 18:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801294-82.2023.8.12.0052

Silvia Maria Avalo Pereira

Soludoc Tecnologia LTDA

Advogado: Glaucus Alves Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 05:55

Exibir Processo

Processo nº 0823717-56.2023.8.12.0110

Vni Cobranca LTDA

Marcio Roberto Batista dos Santos

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0808724-08.2023.8.12.0110

Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...

Vania Fialho da Costa Ferriera

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0823510-57.2023.8.12.0110

Evelyn Rui dos Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0823499-28.2023.8.12.0110

Eurico Siqueira da Rosa

Claro S/A

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2023 07:25

Exibir Processo